O IVA da compra de velocípedes vai passar de 23% para 6% em 2023, segundo uma proposta do Livre que for aprovada na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta redução acompanha o valor deste imposto de 6% que já estava em vigor para a reparação de bicicletas.
“A Portugal não basta querer integrar o pelotão da frente dos países desenvolvidos no que tange à redução do consumo de combustíveis fósseis, à saúde da população, à mobilidade no espaço público: para tanto, há que adoptar medidas que o posicionem no lugar da frente”, argumenta ainda o Livre acrescentando que “entre diversas, a redução do IVA na sua aquisição, na linha do que já se passa com os serviços de reparação, afigura-se como um passo que não deixando de ser modesto, é todavia essencial e capaz de ajudar pela qual o ambiente, a saúde e o espaço público anseiam”.
No caso do IVA das bicicletas, a redução da taxa consta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), do Livre, aprovada durante as votações na especialidade. A proposta reuniu o voto favorável de todos os partidos, tendo registado apenas a abstenção do PSD e do Chega.
https://www.publico.pt/2022/11/24/azul/noticia/mobilidade-compra-bicicletas-vai-iva-reduzido-2028974